TRE-MA reforma condenação e mantém Gentil Neto no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, reformou por unanimidade a decisão de primeira instância que havia condenado o prefeito de Caxias, Gentil Neto, e o ex-prefeito Fábio Gentil em ação relacionada às eleições de 2024. Por 6 votos a 0, a Corte acolheu os recursos da defesa e considerou improcedentes as acusações de abuso de poder político e econômico. 

Com o resultado, foram afastadas as sanções determinadas anteriormente. Gentil Neto permanece no cargo e mantém o diploma de prefeito, enquanto Fábio Gentil não sofre, neste processo, a restrição aos direitos políticos que havia sido determinada em primeira instância. A decisão representa uma mudança em relação à sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Caxias em dezembro de 2025. 

A ação investigava denúncias de abuso de poder político e econômico durante a eleição municipal de 2024. Entre os pontos questionados estavam contratações temporárias de servidores e suposta coação política. A defesa argumentou no TRE-MA que as contratações atendiam à continuidade de serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, e que não havia provas suficientes de finalidade eleitoral.

Durante o julgamento, a defesa também contestou a força dos depoimentos apresentados e questionou a utilização de elementos produzidos posteriormente ao início da ação. O entendimento vencedor foi de que o conjunto probatório não era suficiente para sustentar as acusações. Assim, com o placar de 6 a 0, o TRE-MA reformou a decisão de primeiro grau e preservou o mandato de Gentil Neto.