Mais de 900 candidatos mudaram declaração de cor ou raça nas eleições de 2026

 

Um levantamento realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que 909 candidatos que disputaram as eleições de 2022 e 2026 mudaram a declaração de cor ou raça registrada na Justiça Eleitoral. O número corresponde a 14,4% dos 6.315 candidatos que participaram das duas eleições e tinham informações comparáveis nos dois pleitos.

A alteração mais frequente ocorreu entre as categorias parda e branca. Em 322 casos, candidatos que se declararam pardos em 2022 passaram a se declarar brancos em 2026. No sentido inverso, 317 pessoas que haviam declarado ser brancas passaram a constar como pardas. Juntas, essas duas mudanças representam 70,3% de todas as alterações identificadas.

As mudanças também ocorreram entre outras categorias. Houve 132 candidatos que passaram de pretos para pardos e 92 que fizeram o caminho contrário. Também foram registradas alterações envolvendo as categorias amarela, indígena, branca, preta e parda.

Apesar das diferenças encontradas nos registros, a mudança de declaração, isoladamente, não permite concluir que tenha ocorrido fraude ou irregularidade. Especialistas apontam que diferentes fatores podem explicar as alterações, como erros de preenchimento, mudanças na forma como a própria pessoa se identifica racialmente ou até a participação das estruturas partidárias no preenchimento dos dados.

A maior parte das mudanças está concentrada nas candidaturas proporcionais. Dos 909 casos identificados, 855 envolvem candidatos a deputado estadual, federal ou distrital, o equivalente a 94,1% do total. Foram 515 alterações entre candidatos a deputado estadual, 317 entre candidatos a deputado federal e 23 entre candidatos a deputado distrital.

A declaração de cor ou raça possui importância eleitoral porque está relacionada à distribuição dos recursos públicos destinados às campanhas. Nas eleições de 2026, os partidos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário destinados às campanhas para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

Por causa disso, alterações nas informações declaradas podem exigir análise da Justiça Eleitoral. O sistema utilizado nos registros de candidatura passou a recuperar automaticamente dados como gênero, cor ou raça e pertencimento étnico do Cadastro Eleitoral. Quando existe divergência entre a nova declaração e os registros anteriores, o candidato e o partido são chamados para confirmar a informação.

Caso seja reconhecido um erro, o dado pode ser corrigido. Se a nova declaração for mantida, a situação poderá ser analisada pela Justiça Eleitoral. Eventual recebimento indevido de recursos destinados a candidaturas negras ou indígenas também pode resultar na obrigação de devolução dos valores.

O levantamento mostra, portanto, que a autodeclaração racial dos candidatos apresentou mudanças significativas entre as duas eleições. Ao mesmo tempo, os números reforçam a necessidade de atenção no preenchimento dos registros eleitorais, especialmente porque essas informações podem ter impacto direto na distribuição de recursos públicos para as campanhas.

Com informações do G1