Ministério Público Eleitoral não vê irregularidade na foto de Lula com chapéu na urna

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não identifica irregularidade na fotografia escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aparecer na urna eletrônica nas eleições de 2026. Na imagem, o candidato à reeleição pelo PT aparece usando um chapéu, acessório que passou a fazer parte de sua rotina após uma recomendação médica.

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, o uso do chapéu não caracteriza propaganda eleitoral e não dificulta o reconhecimento do candidato pelos eleitores. Para o MPE, a autorização está de acordo com o princípio do pluralismo político, considerado relevante para a aplicação das normas do direito eleitoral.

Lula passou a utilizar o acessório depois da retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, realizada em abril deste ano. Esta é a primeira vez que o presidente utiliza uma fotografia com chapéu em uma campanha presidencial. A escolha da imagem chegou a gerar debate entre especialistas em direito eleitoral.

As regras do TSE estabelecem que a fotografia utilizada na urna deve ser frontal e em busto, com trajes adequados para uma fotografia oficial. A legislação também impede elementos cênicos ou adornos que tenham conotação de propaganda ou que possam dificultar a identificação do candidato.

Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, porém, o chapéu não se enquadra nessas restrições. O parecer também considera regular o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, afirmando que os requisitos legais exigidos foram atendidos e não há impedimentos para a candidatura.