QUEDA DO FPM PRESSIONA PREFEITURAS E OBRIGA MUNICÍPIOS BRASILEIROS A CORTAR DESPESAS
A redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está acendendo um sinal de alerta nas administrações municipais brasileiras. Com menos dinheiro entrando nos cofres públicos, prefeituras de diferentes regiões do país enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio financeiro, cumprir compromissos e garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população. Nesta sexta-feira (30), os municípios receberam o terceiro e último repasse do FPM referente ao mês de outubro. De acordo com os dados divulgados, o montante líquido foi de aproximadamente R$ 4,8 bilhões, distribuídos entre as 5.569 prefeituras brasileiras, já descontada a retenção constitucional destinada ao Fundeb. Apesar do volume expressivo, o repasse apresentou uma queda real de 2,40% em relação ao mesmo período do ano passado, considerando a inflação. Outro dado preocupante é que 554 municípios perderam quotas e estão sujeitos ao redutor previsto na Lei Complementar 198/2023. ...