PANTHEON DO BRASIL

O objetivo principal da matéria, aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (11), é assegurar a inclusão dos estudantes com deficiência em todo o país. Agência Senado    BRASÍLIA - O Senado vai analisar o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos (PL 9.133/2017). O objetivo principal da matéria, aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (11), é assegurar a inclusão dos estudantes com deficiência. Se também passar no Senado, a alteração será feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) na parte que trata das escolas privadas. Do deputado Helder Salomão (PT-ES), o texto estabelece sanções como advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino. As sanções serão gradativas e aplicadas quando da ocorrência da recusa injustificada da matrícula e na reiteração dessa recusa. O projeto ainda e...

Dino autorizou os mandados de buscas e apreensão cumpridos pela PF, bem como ordenou bloqueio de bens e afastamento de dois investigados. Ipolítica   BRASIL - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados. Dino autorizou os mandados de buscas e apreensão cumpridos nesta quinta-feira pela PF, bem como ordenou o bloqueio de bens e o afastamento de função pública de dois investigados.  O caso envolve repasse ao Hospital Ana Nery, no município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, com desvios, que até o momento, superam os R$ 500 mil pagos em propina, segundo as investigações. A investigação tramita no Supremo por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do ...

Maria de Jesus Gomes Brito foi condenada a devolver R$ 101 mil aos cofres municipais, além do pagamento de multa no valor de R$ 20,3 mil. Ipolítica   GOVERNADOR ARCHER - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou Maria de Jesus Gomes Brito, responsável pelas contas anuais da Câmara Municipal de Governador Archer no exercício de 2021, à devolução de R$ 101 mil aos cofres municipais, além do pagamento de multa no valor de R$ 20,3 mil. Débito e multa são parte da decisão que julgou irregular a prestação da câmara municipal do município nesse exercício. A rejeição das contas é decorrente de irregularidade detectada pela unidade técnica em relação à folha de pagamento da câmara municipal, já considerado o gasto com subsídio de vereadores, que ultrapassou o limite de 70% da Receita do Poder Legislativo, ignorando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal.  Também teve suas contas julgadas irregulares o presidente da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão n...

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, destacou que essa é a melhor marca de todos os balanços realizados pelo órgão Ipolítica   MARANHÃO - O governador Carlos Brandão comemorou o recorde histórico na abertura de novos negócios no Maranhão. De acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira (13) em seu perfil oficial nas redes sociais, houve um crescimento de 51% na abertura de empresas no estado em 2024. "O ano começou com tudo para a economia maranhense! Em janeiro batemos recorde histórico na abertura de empresas. Foram quase 8 mil novos negócios, um crescimento de 51% em relação a janeiro de 2024. A melhor marca da série histórica da Jucema. Vamos seguir fortalecendo o empreendedorismo para fazer o Maranhão avançar cada vez mais", divulgou Brandão.   Das 7.889 empresas registradas, 97% são microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, o que reforça que as micro e pequenas empresas (MPEs) representam a m...

Gustavo Vilas Boas, que já atuou na Corte do TRE-MA, foi inocentado pela PF nas investigações da Operação 18 Minutos, deflagrada em 2024. Ipolítica   SÃO LUÍS - Relatório da Polícia Federal apresentado à Justiça nesta sexta-feira (7), inocenta o advogado e ex-desembargador eleitoral Gustavo Vilas Boas de qualquer envolvimento com a organização investigada no bojo da Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto de 2024. A PF investigou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o que resultou no afastamento de três desembargadores, além de sanções contra advogados e outros supostos membros da organização.  Ao concluir as investigações, contudo, a PF sustentou não haver quaisquer indícios de participação de Vilas Boas com o grupo. O documento diz que Gustavo não participou dos crimes apurados pelos investigadores. “Diante dos elementos colhidos, não é possível inferir que GUSTAVO VILAS BOAS tenha participado do esquema criminoso envolvendo os proces...

 Corporação deve focar investigações na Amazônia e no Pantanal. André Richter / Agência Brasil   BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a corporação possui um cronograma de operações para investigar e reprimir crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou, no ano passado, que o governo federal elabore um plano de prevenção e combate a incêndios nos biomas.  Na ocasião, a Corte julgou três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela decisão do ministro, a PF deverá informar se operações estão programadas para ocorrer de março a dezembro deste ano. A corporação também deverá informar se há recursos disponíveis para executar as operações. Na mesma decisão, o ministro aceit...

Estamos num tempo de guerras sem tiros, sem lenço e sem documento. Refiro-me à guerra econômica, de taxas protecionistas, alfandegárias, de um lado para o outro. José Sarney   Estamos num tempo de guerras sem tiros, sem lenço e sem documento. Refiro-me à guerra econômica, de taxas protecionistas, alfandegárias, de um lado para o outro, entre os Estados Unidos e a China, o Canadá, o México, a Colômbia. E nós, no Brasil, aqui encolhidos esperando que sobrem para nós algumas taxas em nossos sapatos, aço, sucos e outras coisas mais. Como o Brasil tem com os Estados Unidos uma troca de exportação-importação equilibrada, não dá para entender nada daquela frase do Presidente Trump de que “eles precisam mais de nós do que nós, deles.” Continua após a publicidade.. Recordo com saudade as iniciativas políticas para a América Latina do Presidente Roosevelt, a “Política de boa vizinhança” (Good Neighbor Policy), e a do Presidente Kennedy, “Aliança para o Progresso” (Alliance for Progress), tão...

Trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados. Na Mira   AMAZONAS - A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo. A operação conjunta da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).  De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes. A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Este composto químico é tóxico e...

Questões geográficas estão entre os fatores decisivos para o índice. Agência Brasil   BRASIL - A mortalidade de crianças e adolescentes com câncer é maior entre os indígenas, de acordo com a nova edição do Panorama de Oncologia Pediátrica, do Instituto Desiderata. O recorte dos dados obtidos com o Ministério da Saúde e com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram uma taxa de 76 óbitos a cada 1 milhão de indígenas por ano. Já entre as crianças e os adolescentes brancos essa taxa é de 42.6/milhão, caindo para 38.9/milhão entre os negros e 38.9/milhão entre aqueles identificados como amarelos, que têm origem oriental. De acordo com o último Censo, quase 45% dos indígenas no Brasil vive na Região Norte, seguida pela Região Nordeste, onde vive 31,22% dessa população. Essas são as regiões que têm a menor incidência de novos casos: 111,1 a cada 1 milhão de crianças e adolescentes no Norte e 138,1 no Nordeste. Mas também são as duas com as maiores taxas de mortalidade: 47,5 e 44,5/mil...

Como consequência, o ex-prefeito deve ressarcir integralmente os cofres públicos e teve os direitos políticos suspensos Ipolítica   SANTA INÊS - O ex-prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves, foi condenado por improbidade administrativa devido à má gestão de recursos públicos destinados à construção de uma escola no Povoado Poção da Juçara. A sentença foi proferida pela Justiça Federal após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que comprovou irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O termo de compromisso firmado em 2014 previa a construção de duas escolas: uma com seis salas no Povoado Poção da Juçara e outra com 12 salas no Povoado Bom Futuro. Em 2016, um aditivo alterou os locais para Vila Marcony e Vila Conceição, ambas na zona urbana. No entanto, a fiscalização do FNDE constatou que apenas 12,2% da obra foi executada, apesar do município já ter recebido R$ 204.326,04, correspondentes...

O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. Ipolítica   BRASIL - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022.  A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.   Motta defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. "Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca", propôs o presidente. "Temos que fazer isso até junho, e tenho...

Partido questiona processo de escolha de Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Maranhão, alegando falta de transparência e solicitando suspensão. Ipolítica   BRASÍLIA - O partido Solidariedade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de interromper o andamento da nomeação de Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A legenda partidária busca, por meio da ação, a anulação completa do processo de aprovação da indicação feita pelo Governador do Maranhão. A intenção é que um novo processo seja iniciado, respeitando rigorosamente os princípios democrático e republicano, com total publicidade e transparência em todas as etapas. O Solidariedade argumenta que o processo de aprovação da indicação de Flávio Costa contém um "gravíssimo vício de inconstitucionalidade material". De acordo com o partido, o processo impõe sigilo, o que torna incompatível com os princípios democrático e republ...

No último fim de semana, o Deputado Federal Hildo Rocha esteve em Caxias (MA) e fez uma declaração que merece ser contestada com veemência. Segundo o parlamentar, a culpa pela criminalização da política no Brasil é da imprensa. Esse argumento, além de falacioso, busca desviar a responsabilidade dos verdadeiros culpados: os próprios políticos que cometem irregularidades e desrespeitam a confiança do povo. A imprensa cumpre seu papel de informar a sociedade sobre os fatos. Se há escândalos envolvendo políticos, isso ocorre porque esses políticos cometeram atos ilícitos, e não porque os jornalistas decidiram inventá-los. Se um político age com honestidade e transparência, não há motivo para que seu nome seja ligado a investigações, processos ou denúncias. O problema, portanto, não está na imprensa, mas na conduta de quem deveria agir com ética na vida pública. O próprio Hildo Rocha não está isento de controvérsias. O deputado já respondeu a processos por improbidade administrativa, em açã...

Na noite deste sábado (08), a cidade de Caxias foi palco de um encontro memorável entre arte e música, com a apresentação do texto do novo espetáculo "PsicoBARsia - Alma Humana em Outras Versões". Além do um jantar de confraternização, a oportunidade serviu para apresentação dos novos integrantes, o lançamento oficial da entrega do roteiro do novo espetáculo a ser encenado pelo Abraçarte nos palcos caxienses e região.  "No jantar descontraído, recheado de muitas conversas e música instrumental nós aproveitamos para fazer parte de uma “apresentação improvisada”, que recebeu o nome de “o bêbado e o equilibrista” – uma espécie de “batismo” aos novos membros diante do público frequentador do ambiente. Entre os presentes: Marechal, Ozias Silva, Leocádio Rocha, Êmile Raquel, Rejane, Geovanna Campos, Oriel, Jeias Marques e Julimar Silva", disse Gilvaldo Quinzeiro, diretor do espetáculo PsicoBARsia. O evento, que aconteceu na Churrascaria e Pizzaria Prigo da cidade, foi r...

  Em Caxias vejo tudo; Praças com bonitas flores, Flores com bonitas rosas Em roseirais multicores, Só não escuto a viola Dos poetas cantadores Eu sempre ouço os cantores Conquistando freguesias, Porém eu não vejo espaço Pra cordéis e cantorias Em festivais e eventos, Tão pouco em academias. De muitas academias Vejo o brilho e o primor, Vejo personalidade De quase todo setor, Só não vejo cordelista E poeta cantador Se um evento de valor Sai nas bonitas revistas Ou alguém sai nas TVs Dando belas entrevistas Não é com bons cantadores, Tão pouco com cordelistas Somente sai dessas pistas, Com outra roupa se veste QUE EU SAIBA até o momento Somente o Panteoncast, Esse sim merece aplausos Esse sim passa no teste! Para quem é do nordeste Peço encarecidamente Aplauda mais a cultura Aplauda mais sua gente Aplauda os bons cordelistas E também quem faz repente! Francinaldo Oliveira Cordelista 86 998658966

  Acredito que você e eu já vimos e vemos, aqueles ou aquelas que são 'humildes', antes de assumir um cargo, mas viram bicho, fecham a cara, e passam a se achar maior e melhor que os outros. Os poderes públicos estão cheios de pessoas que tratam o público como o privado, que não entendem ser a maior virtude das funções públicas, o servir.   Há respostas que a vida se encarrega de dar, cedo ou tarde para aqueles que passam a maior parte do tempo, com o nariz empinado e exercendo o poder de dar ordens. Mas, o poder tem uma magia incrível, ele infla, dá a sensação de que se pode tudo, mas quando se retira o tapete que segura tais pessoas no ar, fica evidente, que ser simples e educado, respeitoso e comedido ao exercer o poder, talvez seja a melhor maneira de viver a vida. Afinal, o poder é resultado de conquistas ao longo da vida, pois de mãos vazias se nasceu e de mãos vazias deixará a experiência terrena.   Saber servir e praticar esta virtude ao longo dos dias n...